sábado, 18 de junho de 2016

Timbaúba: Jovem foi preso acusado de roubo

Na tarde desta sexta-feira 17/06/2016, um elemento foi preso próximo a fazenda Santa Luzia, na cidade de Timbaúba, na Mata Norte de Pernambuco.


Segundo as informações Jaílton José Justino Junior, 18 anos, de idade, foi preso através de um mandado de prisão, expedido pela Comarca de Timbaúba.

Júnior como também era conhecido foi preso pela prática de roubo majorado, (ROUBO MAJORADO(INCISOS I, II E IV DO § 2º DO ART157 DO CÓDIGO PENAL ). ALEGADA FALTA DE REAL FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. IDONEIDADE DO DECRETO PARA A CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ORDEM DENEGADA. 1. Idoneidade do decreto prisional para a conveniência da instrução criminal e garantia da aplicação da lei penal. As peças que instruem o processo revelam que o paciente tenta, a todo custo, se esquivar da Justiça. Noutros termos: é de se considerar foragido o réu que, mediante sucessivas alterações de endereço, busca inviabilizar sua localização e assim impossibilitar o desenrolar da marcha processual. Fundamento que tem a força de preencher a finalidade do art. 312 do CPP , no ponto em que autoriza a prisão preventiva para a garantia da aplicação da lei penal e conveniência da instrução criminal. 2. Na concreta situação dos autos, o paciente não foi localizado em nenhum dos três endereços indicados nos autos. A representar uma clara intenção de frustrar a aplicação da lei penal. Quadro que preenche a finalidade do art. 312 do Código de Processo Penal . 3. Ordem denegada)  o mesmo foi conduzido para a Delegacia de Polícia de Timbaúba, onde teve sua prisão decretada, e em seguida foi encaminhado para cadeia pública da cidade.

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