terça-feira, 19 de julho de 2016

STF derruba bloqueio do WhatsApp

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, no final da tarde desta terça-feira (19), a decisão que bloqueou o WhatsApp em todo Brasil.


Na decisão, o ministro Ricardo Lewandowski analisou ação impetrada pelo PPS (Partido Popular Socialista), que recorreu ao Supremo para que fosse suspensa imediatamente a ordem judicial da  2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, do Rio de Janeiro.

Para o presidente do Supremo, o bloqueio foi uma medida desproporcional porque o WhatsApp é usado de forma abrangente, inclusive para intimações judiciais, e fere a segurança jurídica.

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